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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:35
Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios
A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 14:37
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:57
Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis
Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:10
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Protesto de nota promissória relacionada a contrato efetivamente firmado pelo demandante. Descumprimento da avença.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:39
Usuários processam site de encontros nos EUA
No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:59
Recurso de apelação cível. Ação de indenização. Inscrição indevida na SERASA.

Responsabilidade não configurada.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:39
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 10:30
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?

Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:55
Falta de notificação prévia determina cancelamento de registro no SERASA
O consumidor deve ser noticiado, por escrito, quando aberto cadastro, ficha ou registro contraproducente em seu nome
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Como se proteger de golpes durante o período de folia do Carnaval
Por Arnaldo Thomaz, country manager da BioCatch no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:36
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:43
Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto

Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por dispositivo antifurto em conformidade com o disposto no art. 2º da Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011
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Array Publicado em 2015-04-17T19:42:56+00:00
Mulher que esqueceu cartão tem débito realizado por terceiros declarado inexistente
A mulher alegou que foram realizadas compras por terceiros, por meio do cartão de crédito de sua titularidade, não podendo ser responsabilizada pelo débito daí decorrente

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